A medida foi apresentada como emenda pelo deputado Ricardo Salles (Novo-SP) ao projeto que cria o Cadastro Nacional de Pedófilos; proposta segue para o Senado.
Onze deputados federais da Bahia se posicionaram contra a emenda que prevê a castração química para condenados por pedofilia. A medida estava incluída no Projeto de Lei que estabelece um cadastro nacional online de pedófilos, gerido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Apesar disso, a proposta final foi aprovada em votação simbólica na Câmara dos Deputados e seguirá agora para apreciação no Senado Federal.
A votação, que ocorreu na última quinta-feira (12), revelou os parlamentares baianos que rejeitaram a emenda. São eles:
- Alice Portugal (PCdoB)
- Daniel Almeida (PCdoB)
- Léo Prates (PDT)
- João Carlos Bacelar (PL)
- Lídice da Mata (PSB)
- Charles Fernandes (PSD)
- Paulo Magalhães (PSD)
- Waldenor Pereira (PT)
- Jorge Solla (PT)
- Bacelar (PV)
- Paulo Azi (União)
O cadastro nacional incluirá informações detalhadas, como fotografias, de pessoas condenadas por crimes relacionados à exploração sexual de crianças e adolescentes. Esses delitos estão previstos tanto no Estatuto da Criança e do Adolescente quanto no Código Penal.
Uma lei federal sancionada em novembro já previa a criação do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais, com base nos dados do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro.
Castração química
A relatora do projeto, deputada Delegada Katarina (PSD-SE), inicialmente havia recomendado a rejeição da emenda sobre castração química apresentada pelo deputado Ricardo Salles (Novo-SP). Ela justificou a posição afirmando que havia um acordo entre os parlamentares para aprovar apenas o texto principal.
Entretanto, Katarina destacou a importância da castração química como medida eficaz, adotada com sucesso em países como Estados Unidos, Austrália e Inglaterra. Após intensos debates em plenário, os deputados optaram por incluir a emenda no texto final, que agora segue para análise do Senado.
A aprovação da proposta principal reflete a preocupação com o enfrentamento da pedofilia no Brasil, mas a posição contrária de parlamentares baianos à castração química gera questionamentos sobre o compromisso com a proteção das crianças e adolescentes.
Para muitos defensores da pauta, a inclusão dessa medida representa um avanço no combate a crimes sexuais, enviando um recado claro de que o país não tolerará práticas que destroem a inocência de seus menores.
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